Menu

© 2015-2018 Todos os direitos reservados. Desenvolvedor: Rafael Junqueira | Junqueira Consultoria

 

R. Visconde de Inhaúma 134 - 20ª andar

Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP 20091901 - (21) 3232-2645

contato@andreluizjunqueira.com.br

Compartilhe:

Junqueira Consultoria e Advocacia

Rio de Janeiro I

Rio de Janeiro II

Rua Sete de Setembro 43 - 3º Andar  -Centro - Rio de Janeiro - RJ 

CEP 20050-003 - (21) 2221-4481

contato@andreluizjunqueira.com.br

Trabalhos publicados

 

 

- Medidas jurídicas para conter a inadimplência condominial em tempos de crise. (1 publicação) 01/2016 - Boletim do Direito Imobiliário (SP) - 

 

- Contra a inadimplência. (1 publicação) 12/2015 - link SindicoNet

 

- Proibição do uso de apartamentos residenciais como meio de hospedagem. (3 publicações) 09/2015 - link JusNavigandi - link JusBrasil - link Jurisite

 

- Condomínios: Direitos e Deveres. Ed. Auriverde. 08/2013 - link para comprar na Livraria da Travessa

 

- Condomínio edilício: comentários ao Projeto de Lei nº 4.816 de 2009. (1 publicação) 12/2010

 

- Segurança de obras feitas no condomínio. (6 publicações) 08/2010 - link JusNavigandi - link DireitoNetlink ConteudoJuridico - link COAD

 

-Transformação do condomínio em uma pessoa jurídica: comentários ao Projeto de Lei nº 4.816 de 2009. (4 publicações) 08/2010 - link 1 - link ConteudoJuridico - link JusNavigandi - 

 

-Restituição dos valores pagos ao INSS sobre vale-transporte fornecido em dinheiro. (7 publicações) 08/2010 - link JusNavigandi - link DireitoNetlink ConteudoJuridico

 

- Da possibilidade de penhora do bem de família do fiador – críticas ao projeto de lei nº 6.413 de 2009. (7 publicações) 05/2010 - link JusNavigandi - link ConteudoJuridico

 

- Desafios jurídicos – cinco aspectos atuais enfrentados pelo gestor de condomínios. (1 publicação) 11/2009

 

- Possibilidade de execução de quotas condominiais. (7 publicações) 08/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNetlink ConteudoJuridico

 

- Conservação e limpeza de calçadas na cidade do Rio de Janeiro. (2 publicações) 08/2009

 

- A boa-fé objetiva nas relações condominiais. (10 publicações) 08/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNetlink ConteudoJuridico

 

- Proibição de uso de áreas comuns pelo devedor de condomínio. (5 publicações) 07/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNet

 

- Considerações sobre o projeto de lei nº 71 de 2007, que altera a Lei do Inquilinato. (4 publicações) 07/2009 - link JusNavigandi

*- Trabalho indicado como referência pelo Serviço de Divulgação – SEDIV do TJ/RJ sobre a Bibliografia especializada sobre a Nova Lei do Inquilinato em maio de 2010.

 

- Recente julgamento do STJ sobre uso exclusivo de áreas comuns do condomínio. (4 publicações) 07/2009

 

- Linhas gerais sobre convenções de condomínios edilícios. (5 publicações) 07/2009 - link DireitoNet

 

- Conflitos em garagens de condomínios. (8 publicações) 07/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNet

 

- Proteção contra ruídos na cidade do Rio de Janeiro. (4 publicações) 07/2009

 

- Da possibilidade de protesto de quotas de condomínio. (4 publicações) 03/2009

 

- Limite da multa em contratos de locação de imóveis. (11 publicações) 10/2008 - link JusNavigandi - link DireitoNetlink ConteudoJuridico

*- Trabalho indicado como referência pelo Serviço de Divulgação – SEDIV do TJ/RJ sobre a Bibliografia especializada sobre a Nova Lei do Inquilinato em maio de 2010.

 

- Presença de animais em condomínios da Cidade do Rio de Janeiro – Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.785/2008. (9 publicações) 10/2008 - link ConteudoJuridico

 

- Aplicação de multas em condomínios edilícios. (16 publicações) 10/2008 - link JusNavigandi - link DireitoNetlink ConteudoJuridico

 

- Aplicação de multa em condomínios. (1 publicação) 07/2008

 

- Exclusão de condômino anti-social. (1 publicação) 06/2008

 

- Possibilidade de exclusão de condômino anti-social. (12 publicações) 06/2008 - link JusNavigandi - link DireitoNet

*- Trabalho que fundamentou o afastamento de condômino no processo cautelar nº 583.00.2009.174935-9, na 3ª Vara Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior – Tribunal de Justiça de São Paulo.
*- Trabalho que fundamentou a expulsão de condômino na APELAÇÃO CÍVEL Nº 957.743-1 com origem na 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Tribunal de Justiça do Paraná - acesse a decisão clicando aqui..

 

- Limite de juros moratórios no Código Civil. (5 publicações) 04/2008 - link JusNavigandi

 

- Invalidação de assembléias de condomínio. (1 publicação) 04/2008

 

- Cuidados em assembléias de condomínio. (12 publicações) 02/2008

 

- Quorum para destituição de síndico de condomínio. (2 publicações) 10/2007

 

- Destituição de síndico de condomínio edilício. (16 publicações) 08/2007 - link JusNavigandi - link DireitoNet

 

- Proibição de construção de marquises no Rio de Janeiro. (11 publicações) 03/2007 - link JusNavigandi

 

- Prolongamento da vida de pacientes terminais. (14 publicações) 02/2007 - link JusNavigandi - link DireitoNet

*- Certificado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

*- Trabalho apresentado no Seminário Virtual Âmbito Jurídico “Temas de Biodireito”.

 

- Virtualização do processo judicial. (7 publicações) 07/2006 - link DireitoNet

*- Trabalho apresentado no Seminário Virtual Âmbito Jurídico “Temas de Direito e Internet”.

*- Artigo publicado no website oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP) como referência do tema “Processo Judicial Eletrônico – Justiça Virtual”.

 

- Comentários à Proposta de Emenda Constitucional n° 157 de 2003. (10 publicações) 04/2006 - link DireitoNet

 

- Combate à pirataria na internet. (8 publicações) 10/2005 - link DireitoNet

*- Trabalho apresentado no Seminário Virtual Âmbito Jurídico “Temas de Direito e Internet”.

 

- Interpretação constitucional relativa aos Direitos Humanos. (13 publicações) 07/2005 - link DireitoNet

*- Trabalho indicado como referência pela Coordenadoria de Documentação e Biblioteca da Procuradoria-geral da República no que tange a Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos.

*- Certificado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

*- Artigo depositado na Biblioteca do Senado Federal sob o código 747.714

 

- Gestão do conhecimento jurídico. (10 publicações) 05/2005 - link DireitoNet

 

- Implicações da Emenda Constitucional n. º 45/2004 no Direito Internacional. (15 publicações) - link JusNavigandi -

*- Trabalho indicado como referência em disciplinas do nível Mestrado/Doutorado nos anos de 2005 a 2007 da Faculdade de Direito da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

 

- Curadoria de Fundações. (9 publicações)