Trabalhos publicados
- Medidas jurídicas para conter a inadimplência condominial em tempos de crise. (1 publicação) 01/2016 - Boletim do Direito Imobiliário (SP) -
- Contra a inadimplência. (1 publicação) 12/2015 - link SindicoNet -
- Proibição do uso de apartamentos residenciais como meio de hospedagem. (3 publicações) 09/2015 - link JusNavigandi - link JusBrasil - link Jurisite -
- Condomínios: Direitos e Deveres. Ed. Auriverde. 08/2013 - link para comprar na Livraria da Travessa -
- Condomínio edilício: comentários ao Projeto de Lei nº 4.816 de 2009. (1 publicação) 12/2010
- Segurança de obras feitas no condomínio. (6 publicações) 08/2010 - link JusNavigandi - link DireitoNet - link ConteudoJuridico - link COAD -
-Transformação do condomínio em uma pessoa jurídica: comentários ao Projeto de Lei nº 4.816 de 2009. (4 publicações) 08/2010 - link 1 - link ConteudoJuridico - link JusNavigandi -
-Restituição dos valores pagos ao INSS sobre vale-transporte fornecido em dinheiro. (7 publicações) 08/2010 - link JusNavigandi - link DireitoNet - link ConteudoJuridico -
- Da possibilidade de penhora do bem de família do fiador – críticas ao projeto de lei nº 6.413 de 2009. (7 publicações) 05/2010 - link JusNavigandi - link ConteudoJuridico -
- Desafios jurídicos – cinco aspectos atuais enfrentados pelo gestor de condomínios. (1 publicação) 11/2009
- Possibilidade de execução de quotas condominiais. (7 publicações) 08/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNet - link ConteudoJuridico -
- Conservação e limpeza de calçadas na cidade do Rio de Janeiro. (2 publicações) 08/2009
- A boa-fé objetiva nas relações condominiais. (10 publicações) 08/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNet - link ConteudoJuridico -
- Proibição de uso de áreas comuns pelo devedor de condomínio. (5 publicações) 07/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNet -
- Considerações sobre o projeto de lei nº 71 de 2007, que altera a Lei do Inquilinato. (4 publicações) 07/2009 - link JusNavigandi -
*- Trabalho indicado como referência pelo Serviço de Divulgação – SEDIV do TJ/RJ sobre a Bibliografia especializada sobre a Nova Lei do Inquilinato em maio de 2010.
- Recente julgamento do STJ sobre uso exclusivo de áreas comuns do condomínio. (4 publicações) 07/2009
- Linhas gerais sobre convenções de condomínios edilícios. (5 publicações) 07/2009 - link DireitoNet -
- Conflitos em garagens de condomínios. (8 publicações) 07/2009 - link JusNavigandi - link DireitoNet -
- Proteção contra ruídos na cidade do Rio de Janeiro. (4 publicações) 07/2009
- Da possibilidade de protesto de quotas de condomínio. (4 publicações) 03/2009
- Limite da multa em contratos de locação de imóveis. (11 publicações) 10/2008 - link JusNavigandi - link DireitoNet - link ConteudoJuridico -
*- Trabalho indicado como referência pelo Serviço de Divulgação – SEDIV do TJ/RJ sobre a Bibliografia especializada sobre a Nova Lei do Inquilinato em maio de 2010.
- Presença de animais em condomínios da Cidade do Rio de Janeiro – Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.785/2008. (9 publicações) 10/2008 - link ConteudoJuridico -
- Aplicação de multas em condomínios edilícios. (16 publicações) 10/2008 - link JusNavigandi - link DireitoNet - link ConteudoJuridico -
- Aplicação de multa em condomínios. (1 publicação) 07/2008
- Exclusão de condômino anti-social. (1 publicação) 06/2008
- Possibilidade de exclusão de condômino anti-social. (12 publicações) 06/2008 - link JusNavigandi - link DireitoNet -
*- Trabalho que fundamentou o afastamento de condômino no processo cautelar nº 583.00.2009.174935-9, na 3ª Vara Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior – Tribunal de Justiça de São Paulo.
*- Trabalho que fundamentou a expulsão de condômino na APELAÇÃO CÍVEL Nº 957.743-1 com origem na 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Tribunal de Justiça do Paraná - acesse a decisão clicando aqui..
- Limite de juros moratórios no Código Civil. (5 publicações) 04/2008 - link JusNavigandi -
- Invalidação de assembléias de condomínio. (1 publicação) 04/2008
- Cuidados em assembléias de condomínio. (12 publicações) 02/2008
- Quorum para destituição de síndico de condomínio. (2 publicações) 10/2007
- Destituição de síndico de condomínio edilício. (16 publicações) 08/2007 - link JusNavigandi - link DireitoNet -
- Proibição de construção de marquises no Rio de Janeiro. (11 publicações) 03/2007 - link JusNavigandi -
- Prolongamento da vida de pacientes terminais. (14 publicações) 02/2007 - link JusNavigandi - link DireitoNet -
*- Certificado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
*- Trabalho apresentado no Seminário Virtual Âmbito Jurídico “Temas de Biodireito”.
- Virtualização do processo judicial. (7 publicações) 07/2006 - link DireitoNet -
*- Trabalho apresentado no Seminário Virtual Âmbito Jurídico “Temas de Direito e Internet”.
*- Artigo publicado no website oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP) como referência do tema “Processo Judicial Eletrônico – Justiça Virtual”.
- Comentários à Proposta de Emenda Constitucional n° 157 de 2003. (10 publicações) 04/2006 - link DireitoNet -
- Combate à pirataria na internet. (8 publicações) 10/2005 - link DireitoNet -
*- Trabalho apresentado no Seminário Virtual Âmbito Jurídico “Temas de Direito e Internet”.
- Interpretação constitucional relativa aos Direitos Humanos. (13 publicações) 07/2005 - link DireitoNet -
*- Trabalho indicado como referência pela Coordenadoria de Documentação e Biblioteca da Procuradoria-geral da República no que tange a Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos.
*- Certificado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
*- Artigo depositado na Biblioteca do Senado Federal sob o código 747.714
- Gestão do conhecimento jurídico. (10 publicações) 05/2005 - link DireitoNet -
- Implicações da Emenda Constitucional n. º 45/2004 no Direito Internacional. (15 publicações) - link JusNavigandi -